Requerimentos

Serviços Administrativos

ATESTADOS: 
- Atestado de Residência; 
- Atestado de Vida;
- Composição de Agregado Familiar; 
 
TERMOS:
- Termo de Identidade;
- Termo de Justificação Administrativa;
 
CERTIDÕES:
- Certidão de situação económica (para efeitos de Apoio Judiciário);
 
DIVERSAS DECLARAÇÕES:
 
DIVERSAS CONFIRMAÇÕES:
- Diversas;
- Certificação de Fotocópias;
- Certifica-se vários tipos de documentos;
- Registo e licenciamento de canídeos (De acordo com a Legislação em vigor);
- Recenseamento Eleitoral Legislação: Lei n.º 13/99, de 22 de Março.
 
 
 
 Site: www. stape.pt

 

DOCUMENTOS 

O requerente deve juntar fotocópias dos seguintes documentos: 

Para qualquer documento: 
- Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão;
- Contribuinte Fiscal;
- Cartão de Eleitor (recenseado na freguesia de Alguber);
- Cartão de Residência ou Passaporte (para cidadãos estrangeiros); 

Para além dos documentos acima referidos, o requerente deve apresentar os documentos abaixo indicados, dependendo do documento pretendido. 

Declaração de Composição de Agregado Familiar: 
-Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão de todos os membros do Agregado familiar;

Termo de Identidade: 
-Documentos válidos onde conste que uma pessoa tenha o nome diferente do Bilhete de Identidade;
-Certidão de Óbito (em caso de Pessoa Falecida afim de se verificar a última residência).


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